Termos e Condições

Termos e Condições

Gerais de Utilização

1. Titularidade e Responsabilidade

A AJBiais, Acessórios para Confecção, Lda. de agora em diante, AJBiais, Lda ou simplesmente "proprietária", com sede na Rua dos Açores, nº158 | 3700-018 – São João da Madeira, Portugal, NIPC nº 507 172 221 PT , registada na Conservatória do Registo Comercial de São João da Madeira, é a legitima proprietária do website cujo domínio pode ser encontrado em ajbiais.pt, e será a entidade responsável pela utilização website.

2. Contactos e Apoio ao Cliente

2.1. Para informações adicionais e apoio, pode contactar a AJBiais, Lda através do email: geral@ajbiais.pt ou através do número +351 256 823 026 * (Chamada para a rede fixa nacional) das 08:30h às 17:30h, de Segunda a Sexta-feira.

* Esta chamada tem um custo de uma chamada para a rede fixa em Portugal, de acordo com a operadora contratada pelo cliente. Fora de Portugal, a chamada terá um custo de uma chamada internacional de acordo com a operadora contratada pelo cliente.

3. Objeto e âmbito de aplicação

3.1. Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes do website ajbiais.pt.

3.2. A navegação no website implicam a aceitação dos termos e condições gerais aqui presentes.

3.3. A AJBiais, Lda reserva-se no direito de alterar, sem aviso prévio, as condições presentes nomeadamente sobre os catálogos e produtos, promoções, condições comerciais e serviços.

4. Condições de utilização do website ajbiais.pt

É expressamente proibida a utilização do domínio ajbiais.pt com fins abusivos e sem autorização prévia, que será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da AJBiais, Lda.

5. Política Comercial

5.1. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas. Recomendamos a análise do detalhe dos catálogos para melhor informação acerca das respetivas características.

5.2. As especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

6. Acesso ao catálogo

6.1. Para efetuar a visualização do catálogo em ajbiais.pt é necessário que o utilizador se registe preenchendo o formulário disponível online. Após validação do e-mail, o utilizador terá a sua conta ativada e de seguida poderá visualizar os catálogos de produtos.

7. Propriedade Intelectual e Industrial

7.1. O conteúdo do website é propriedade intelectual da AJBiais, Lda não podendo ser copiado nem reproduzido, total ou parcialmente.

7.2. As marcas eventualmente presentes no site servem apenas como referência e não com o proposito de venda.

8. Legislação aplicável

8.1. Os Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como todos os contratos que vierem a ser celebrados, regem-se pela legislação portuguesa.

9. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, o comprador pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo, nomeadamente:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt